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Direito Desportivo

Pleno do STJD reduz suspensão de assistente técnico do Juventude

agosto 26, 2026 Por João Vilaça

Pleno do STJD reduz suspensão aplicada a assistente técnico do Juventude, em decisão que ajusta a dosimetria da pena disciplinar.

Categorias Direito Desportivo Tags disciplinar Deixe um comentário

Transfer ban do Cuiabá: dívida com técnico gera punição da FIFA mesmo com mercado ativo

agosto 26, 2026 Por João Vilaça

Cuiabá contrata goleiro Luiz Sá enquanto cumpre transfer ban da FIFA por dívida com ex-técnico Petit. Entenda as implicações jurídicas do caso.

Categorias Direito Desportivo Tags trabalhista Deixe um comentário

Corinthians é condenado a indenizar em quase R$ 3 milhões atleta que ficou incapacitado após lesão

agosto 25, 2026 Por João Vilaça

Corinthians é condenado a pagar quase R$ 3 milhões a atleta incapacitado por lesão. Entenda a análise jurídica sobre responsabilidade civil e seguro esportivo.

Categorias Direito Desportivo Tags trabalhista Deixe um comentário

STJD pune São José e atleta em julgamento da Quarta Comissão Disciplinar

agosto 24, 2026 Por João Vilaça

Quarta Comissão Disciplinar do STJD penaliza o São José e um jogador em julgamento disciplinar; entenda os aspectos jurídicos da decisão.

Categorias Direito Desportivo Tags disciplinar Deixe um comentário

STJD multa Fortaleza e Palmeiras por invasão de campo

agosto 24, 2026 Por João Vilaça

STJD aplica multas a Fortaleza e Palmeiras por invasão de campo; entenda a responsabilidade disciplinar dos clubes nesses casos.

Categorias Direito Desportivo Tags disciplinar Deixe um comentário

STJD pune técnico e dirigentes do América/MG por infração disciplinar

agosto 24, 2026 Por João Vilaça

STJD pune técnico e dirigentes do América/MG em julgamento da Quinta Comissão Disciplinar. Entenda o funcionamento do processo e suas implicações.

Categorias Direito Desportivo Tags disciplinar Deixe um comentário

STJD multa Mirassol por excesso de crianças em campo em partida oficial

agosto 24, 2026 Por João Vilaça

STJD multa o Mirassol por descumprir limite de crianças na entrada em campo. Entenda a análise jurídica do caso disciplinar.

Categorias Direito Desportivo Tags disciplinar Deixe um comentário

Primeira Comissão do STJD pune dirigentes do São Paulo e do Grêmio

agosto 24, 2026 Por João Vilaça

STJD pune dirigentes do São Paulo e do Grêmio em decisão da Primeira Comissão Disciplinar; entenda o caso e suas implicações jurídicas.

Categorias Direito Desportivo Tags disciplinar Deixe um comentário

Mark Hunt x UFC: o litígio que expõe os limites do dever de cuidado contratual em esportes de combate

agosto 11, 2026 Por João Vilaça

Análise do processo Mark Hunt x UFC e os limites das cláusulas de assunção de risco em contratos de luta frente a falhas de controle antidoping.

Categorias Direito Desportivo Tags contratos Deixe um comentário

Entre o glorioso e o trágico: o que o caso Maguila revela sobre a proteção ao atleta

agosto 11, 2026 Por João Vilaça

A morte do pugilista Maguila reabre debate sobre proteção à saúde física e mental de atletas e o dever de cuidado das entidades desportivas.

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