Sinafut aciona gestora de recursos por retenção de valores de clubes
Sinafut aciona empresa gestora de direitos de transmissão acusando-a de reter recursos de clubes de futebol como forma de pressão.
Direito Desportivo
Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área
1ª Jornada de Direito Desportivo, do CJF, discute enunciados para uniformizar decisões judiciais e modernizar o ordenamento jurídico do esporte brasileiro.
Fluminense sedia II Simpósio de Direito Desportivo no Rio nesta 5ª e 6ª
Fluminense promove II Simpósio de Direito Desportivo no Rio, reunindo juristas, dirigentes e ex-atletas para debater racismo, assédio e futebol.
SAF e dívidas de clubes: advogado defende clareza da lei sobre responsabilidades
Advogado Mauricio Corrêa da Veiga analisa a clareza da lei da SAF sobre dívidas de clubes e a resistência da Justiça do Trabalho em aplicá-la.
Afastamento de atleta após ocorrência criminal: os limites do poder disciplinar do clube
Análise sobre os limites do poder disciplinar de clubes de futebol ao afastar atletas envolvidos em ocorrências criminais fora do ambiente esportivo.
STJD converte punição de Mauricio em advertência antes de decisão do Palmeiras na Copa do Brasil
STJD converte punição de Mauricio em advertência antes de jogo decisivo do Palmeiras na Copa do Brasil; entenda os efeitos jurídicos da decisão.
A evolução institucional do Tribunal Arbitral do Esporte
Análise da evolução institucional do Tribunal Arbitral do Esporte e da consolidação da arbitragem como via preferencial para litígios desportivos internacionais.
Estresse térmico no futebol: o precedente do TST e os alertas climáticos para a Copa de 2026
Análise do precedente do TST envolvendo a CBF sobre exposição de atletas ao calor extremo e suas implicações diante dos alertas climáticos para a Copa do Mundo de 2026.
SAF, recuperação judicial e incentivos perversos: o caso Botafogo e as externalidades para o mercado do futebol
Análise do caso Botafogo à luz da Lei da SAF e da recuperação judicial: como incentivos perversos na gestão de clubes-empresa geram externalidades para todo o mercado do futebol.